Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal

Justiça condena auxiliar de carceragem que facilitava entrada de armas e drogas em cadeia

Ação Penal

Acusado de tentar matar irmão no lago sul é absolvido

Ação Penal

Homem acusado de matar funcionária de restaurante na Asa Norte é condenado

Ação penal

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Questões de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Internacional e Comunitário, extraídas das provas do TRT de Mato Grosso do Sul

Penal e processual penal. Moeda falsa.

pujantes quanto à autoria no decorrer do processo impõe a aplicação do princípio do in dubio pro reo.

Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Briga entre funcionários de restaurante da Asa Norte leva à condenação por homicídio

Ação Penal

Padre é condenado por porte ilegal de armas

Ação penal

Condenado rapaz que matou ex-namorada na frente das filhas e feriu a sogra

Ação penal

Condenado rapaz que teria tentado matar após discussão por uma ficha de sinuca

Ação Penal

Acusado de furtar aparelho de DVD é condenado

Ação penal

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal

Habeas corpus. Compelir ou conduzir o paciente a participar de reconstituição de crime. Necessidade da concordância do paciente. Não-obrigatoriedade da participação. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida. Sentença mantida.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.